Pouco conhecido Fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara.

O Tribunal de Justiça do Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste considerada infoidita, aceitou a apresentação de bens (máquinas e Aparelhamentos) como garantia por uma empresa em dificuldade financeira de modo a a suspensãeste do protesto por certidãeste de dívida at..

A rede do farmácias Mais Econômica, a terceira elevado do Rio Bastante do Sul, tem até junho de modo a apresentar seu plano do reestruturação empresarial, usando a consequente proposta de pagamentos aos seus credores. A obrigação foi estabelecida através 2ª Var..

Este Ministério da Fazenda tem coletado propostas formuladas por especialistas para a primeira reforma da Lei de Recuperaçãeste Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, 1 moderno tratamento aos cré especialmenteditos com garantias do natureza fidu..

A Suprema Corte de Gibraltar proibiu de que a Amazonia Recovery, companhia fundada para receber e distribuir os fundos resultantes do uma sentença equatoriana fraudulenta de US$ nove,5 bilhões contra a petroleira Chevron Corporation, assessore ou dê qu..

Este reconhecimento póstumo por paternidade nãeste invalida negócio jurídico celebrado dentro das regras. Usando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial que pretendia anular ..

Tribunal Federal de Apelações americano discute quadros por porte de arma escondida para autodefesa fora de coisa. (MI – clique aqui)

O relator do recurso no STJ, ministro Bellizze, destacou que as presunções nãeste exclusivamente sãeste toleradas, saiba como sãeste fundamentais. "Exigir prova absoluta do lucro de que não ocorreu, seria impor ao lesado este ônus de prova impossível." (Clique aqui)

Na relaçãeste entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira Parcela a consumidor. Tal foi a tese aplicada através 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar acórdão da Justiça paulista qual havia aplicado uma leitura fantástica o Lei de D..

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar nesta terça-feira (23/2) cerca do sete casos Acerca a inclusãeste do ICMS na base do PIS e da Cofins. Este relator Destes recursos é este ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Este mesmo assunto deve ser julga..

Um candidato a PM foi desclassificado do certame porque, na investigaçãeste privada, descobriu-se uma nódoa : o cidadão teria molestado usuário do sistema metroviário. No entanto, para investigar o fato, este Estado realizou investigação social de que não se ateve ao fato ocorrido. Com efeito, buscou-se apurar a opçãeste sexual do Homepage candidato.

Termo resultou na redução da ministério de uma funcionária gaúcha. Ainda mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaçeste nos tribunais do país. Em rápida decisãeste, a Justiça trabalhista por Porto Gozado homologou tratado extrajudicial q..

Estados, Uniãeste e municípios disputam a tributação por bitcoins, streaming e até robôs. A cerca de a adquire e venda por bitcoins deve incidir o Imposto Acerca novidades Operações Financeiras (IOF)? E Derivado do o serviçeste do streaming, É possibilitado a ser cobrado este I..

Caracterizada fraude à execuçãeste na alienação do único imóvel dos executados, em evidente abuso de direito e má-fé, afasta-se a norma protetiva do bem por família, que não Pode vir a conviver, tolerar e premiar a atuaçãeste dos devedores em desconformidade ..

As tarifas aeroportuárias têm a essencia de preços públicos, dada a sua própria natureza do contrapartida pelos serviçESTES prestados ou utilização Destes espaços civis em aeroportos. Usando esse entendimento, este Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste garanti..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *