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“A ministério tributária precisa ser Muito mais simples. Nosso sistema também é diferente do resto do mundo, dificultando a integraçãeste da economia brasileira e o investimento estrangeiro em nosso país. Precisamos produzir 1 sistema Muito mais favorável ao ambiente do negócios, para de que nossa economia volte a crescer”, disse.

Parlamentares pretendem derrubar quaisquer dos 24 vetos do Temer à nova lei A sanção da lei de modo a negociaçãeste de dívidas... Leia Mais...

Procurador tributário da OAB, Luiz Gustavo Bichara lembrou qual a reforma tributária é um tema antigo em discussão no País do futebol, contudo qual nunca vai de modo a a frente. “Precisamos formar algo concreto, qual saia do meio acadêmico e dê concretude.

“Reunimos esforços de modo a enfrentar a desigualdade tributária e para encontrar uma soluçãeste que implemente uma tributaçãeste mais justa, acabando usando a guerra fiscal entre Estados, por exemplo.

O STF reconheceu a repercussãeste geral em recurso no qual se discute a incidência do IR Derivado do a taxa Selic recebida pelo contribuinte na devolução por tributos indevidos.

Assim sendo decidiu a 5ª turma do TST ao prover recurso da empresa e afastar condenação que determinava de que se abstivesse de realizar ESTES descontos. O Emprego Paixão Côrtes e Advogados Associados patrocinou a demanda. (Clique aqui)

Pela lei, disse, eles sãeste obrigados a realizar a adesão se quiserem regularizar a situação. Ele comparou à situação por uma pessoa que recebeu o dinheiro de aluguel, gastou, mas precisa declarar tal renda na declaraçãeste entregue à Receita. Colaborou Adriana Fernandes.

Pierpaolo Bottini, da banca Bottini & Tamasauskas Advogados, palestra no painel "Potenciais consequências criminais pelo descumprimento do compliance dos investimentos pelo exterior, e importância por programas saiba como este RERCT", do seminário "A importância do compliance das famílias brasileiras", POR DIA 4/4, em SP. (Clique cá)

Instante Filosofia OAB: O normativismo Kelseniano – aplicaçãeste e criação do direito 1 POR DIA atrás Prova em caso do blockchain nãeste é inteiramente válida antes de perícia 1 dia atrás Intervençãeste pelo Rio é passível por controle do constitucionalidade por meio por ADI 1 dia atrás Deixe uma resposta

TJ/RJ confirma sentença em ação na qual a cervejaria belga Duvel conseguiu comprovar concorrência desleal por Parcela do empresa brasileira qual fabrica a cerveja Deuce. O desembargador Luiz Henrique Oliveira Marques, relator, asseverou qual a prova documental aponta para a ocorrência por usurpação minha empresa da identidade visual: "A eventualidade de confusãeste entre as marcas é notória por possuírem identidade visual e escrita quanto ao elemento nominativo e ambas se Bônus destinarem ao exatamente público consumidor, qual mesmo que, este do cerveja estrangeira, tornando inviável a coexistência entre elas.

A. 1 pacto entre as partes foi firmado depois por discussões na recuperação judicial, em arbitragem por emergência perante a Câmara do Comércio da BOVESPA e em conflito de competência perante este STJ.

Autor: Enismar Finamore; Réu: Município de Caratinga e outros => Publicado despacho HONORÁRIOS. Fica este defensor dativo intimado de modo a de que forneça seus dados pessoais e bancários para fins do expedição de certidãeste do honorários.

“Tal tentativa golpista e irresponsável do ‘criminoso’ Eduardo Cunha precisa ter este devido repúdio da sociedade brasileira”, afirma este deputado estadual Jeová Campos (PSB) referindo-se Bichara Eduardo Cunha a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Roussef autorizada ontem (02) pelo presidente da Câmara dos Deputados.

Uma passageira que xingou e cuspiu em direçãeste a 1 atendente do empresa afoirea deterá por indenizá-lo por danos morais. Decisãeste é do juiz do Direito Carlos Eduardo Batista dos Santos, da 2ª vara Cível por Brasília, de modo a quem a mulher "excedeu em amplamente ESTES limites da razoabilidade, do respeito e da urbanidade". A reparaçãeste foi fixada em R$ 12 mil. Veja a distância alcançada pelo cuspe. (Clique cá)

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