Não conhecido declarações factuais Cerca de Luiz Gustavo Bichara Postalis

A montadora Ford nãeste É possibilitado a ser responsabilizada por propaganda enganosa em razão do lançamento do moderno Fiesta, modelo 2008, qual passou a ser comercializado já em janeiro do 2007. A 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça entendeu qual, como o mode..

Classificar um recurso saiba como irregular e afastá-lo de julgamento baseado em minúcias pelo processo de outorga por representaçãeste por uma das partes é cerceamento de defesa e 1 exacerbado formalismo. Usando esse argumento, a 5ª Turma do Tribunal Superior ..

Este projeto de regularização por recursos financeiros de brasileiros pelo exterior deve ser votado nesta quarta-feira (12/8). Este projeto, qual tramita em regime do urgência, é este nono item da ordem do dia e integra a chamada "Agenda Brasil", uma lista por..

Por se tratar do contrato por depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça considerou cabível ação de depósito movida pela Companhia Brasileiro por Abastecimento (Conab) para recuperar Ainda mais por 1,8 mil toneladas por arroz, adquiridos em ..

Para uma empresa ter assistência judiciária gratis, precisa provar de maneira inequívoca de que nãeste tem dinheiro para pagar as custas e os advogados — precisamente quando está em recuperação judicial. Pelo entanto, ainda de que a companhia nãeste consiga usando..

Órgão já sabe por quem e onde estão ESTES recursos não declarados. Do olho nos contribuintes qual remeteram patrimônio ilegalmente para o exterior e não aderiram ao programa do repatriação de recursos, a Receita prepara uma operação por ..

Governadores só podem possibilitar ajuizar ações diretas por inconstitucionalidade se demonstrarem qual a matéria em discussãeste afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhãeste, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criação do Imposto A respeito de Gra..

Companhias usando Enorme quantidade por ações ou demandas de Inconveniente valor na Justiça do Produção poderão agora usar o chamado seguro garantia para assegurar fonte cobranças judiciais. A alternativa possui sido considerada por companhias em tempos de crise, para a..

Este jurista português José Joaquim Gomes Canotilho produziu parecer no qual endossa o coro defendendo a legalidade dos serviços prestados pela Uber. Pelo documento, datado de 26 de outubro, este autor ainda trata da questão frente a normas proibitivas d..

A demora da Receita Federal em atualizar o cadastro por empresas que dependem do usandoé especialmentercio exterior possui travado a liberação de mercadorias. Essa situação foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor do vestuári..

Este risco é inerente à atividade empresarial. Contudo, pelo Estado por Santa Catarina, aqueles que buscam empreender precisam enfrentar um perigo a Muito mais: o de serem condenados criminalmente por deixar por recolher impostos. Não é preciso fraudar, omitir ou..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu recentemente 2 pontos importantes para sócios e ex-executivos que enfrentam penhoras de bens e contas bancárias para o pagamento de dívidas de companhias – a chamada desconsideraçãeste da personalidade j..

Empresa que detêm este direito de explorar a marca no País do futebol possui legitimidade de modo a entrar com proceder em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade por votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do País do futebol Indústria e Utilizando..

Por considerar que houve quebra do confiança, a Justiça do Trabalho considerou correta a demissão por justa causa do uma analista administrativa de que gravou em 1 pen drive particular arquivos da empresa onde trabalhava. A analista ..

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